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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2019 - 18:02
Parque de diversões é condenado a indenizar criança vítima de discriminação
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Maio de 2019 - 15:15
Município de Itirapina indenizará adolescente que teve o pé ferido em parque
Ele receberá indenização por danos morais, fixados em R$30.000,00 (trinta mil reais); e indenização por danos estéticos, fixados em R$30.000,00 (trinta mil reais).
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 08:49
Funcionários de parque de diversões são condenados por morte de jovem que caiu de brinquedo
Outros cinco foram absolvidos das acusações.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2012 - 15:20
Justiça condena acusados de matar e violentar jovem em parque da capital
Um dos acusados, que vigiava o local no momento do crime, teve sua pena reduzida em razão dos jurados admitirem que sua participação foi a de menor importância
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 14:50
Proprietário deve demolir casa construída em zona de amortecimento do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses
O apelante deverá demolir o imóvel, sob supervisão do Ibama, e entregar um projeto de recuperação da área aos órgãos competentes, tudo no prazo de 60 dias
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 12:50
Família de criança acidentada em parque de diversão é indenizada por danos morais
Turma majorou de R$ 5 mil para R$ 15 mil a indenização que deverá ser paga a família da criança que fraturou a perna em um dos brinquedos do parque
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 19:15
Juízo da recuperação decide sobre créditos trabalhistas de arrendatário de parque industrial
responsabilização por créditos trabalhistas da empresa que arrendou parque industrial da sociedade em recuperação
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 16:50
DF terá que indenizar garoto que perdeu dedo em parque de escola pública
O DF foi condenado a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais ao aluno.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2010 - 09:45
Mantida eficácia de decreto presidencial que criou Parque Nacional Mapinguari, no Amazonas
Os fazendeiros pediram ao STF que suspendesse os efeitos do decreto presidencial porque estão na iminência de serem desapropriados arbitrariamente de suas terras, sem indenização.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 16:25
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 17:25
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 14:45
Construção em área de preservação permanente deve ser demolida
De acordo com o processo, foi construída uma pousada com autorização da Prefeitura, que aprovou o projeto e expediu alvará
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Abril de 2014 - 10:10
Ação ambiental.Construção em área de preservação permanente.
Inexistência de licença ambiental. Dano ambiental.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 13:20
Semurb deve avaliar se há construção em via pública
A secretária deverá, ainda, adotar as medidas legais quanto à obra irregular anotando, inclusive, o nome completo e qualificação da pessoa que promove a edificação
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 14:05
Recurso especial. Sistema financeiro da habitação. Legitimidade do agente financeiro.
Vícios na construção de imóvel cuja obra foi financiada.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 17:56
DF e Novacap devem indenizar mulher que teve o dedo decepado em parque público
Ela receberá R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de indenização por danos morais, e de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de indenização por danos estéticos.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Julho de 2021 - 11:25
Acusado de matar parceiro no Parque da Cidade é condenado a 14 anos de prisão
O fato foi praticado por motivo torpe, consistente no egoístico sentimento de posse que o acusado nutria contra a vítima, com a qual mantinha relacionamento amoroso.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2021 - 16:56
Acusado de matar parceiro no Parque da Cidade é condenado a 14 anos de prisão
O réu encontra-se preso e não poderá recorrer em liberdade. Para o magistrado, “não há qualquer fato novo que autorize a revogação da prisão preventiva, razão pela qual o acusado permanecerá preso”.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 11:32
Parque deve indenizar usuário que sofreu traumatismo após ser atingido por placa de metal
Por unanimidade, o Colegiado manteve a sentença que condenou o parque a pagar ao autor a quantia de R$ 10 mil pelos danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Julho de 2020 - 12:45
Parque é condenado a indenizar usuário que sofreu acidente em suas instalações
O parque foi condenado a pagar ao autor as quantias de R$ 10 mil, a título de danos morais, e de R$ 2.149,99 pelos prejuízos materiais experimentados.